Construção em vias públicas: características

Existem muitos tipos de construções e todas elas precisam de planejamento e cuidados, porém, quando falamos de construções públicas, os processos e as etapas são mais diversificados, sendo necessário atenção em outros lugares.

Por exemplo, o PCMSO para construção civil (Programa de Controle Médico de Saúde Operacional), cuidados na elaboração de segurança, e principalmente, atenção ao edital de licitação.

As obras públicas são bastante lucrativas, porém, é comum que notícias sobre esses tipos de obras sejam negativas. Isto acontece devido a um planejamento fraco e falho, mal dimensionados e também desatualizados.

Neste artigo abordaremos sobre as obras públicas e como garantir a segurança nesse tipo de construção civil.

Compreendendo as obras públicas

As obras públicas são conceituadas segundo a cartilha “Obras Públicas – Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras de Edificação Públicas” do Tribunal de Contas da União, uma obra pública é toda:

  • Construção;
  • Reforma;
  • Fabricação;
  • Recuperação;
  • Ampliação.

Do bem público, como calçadas, ruas, prédios, hospitais e outros. A construção nas vias públicas e que possuem caráter público podem ser feitas pelo próprio órgão, que se responsabiliza pela compra de bloco de concreto para calçada, mão de obras e outros, bem como de forma indireta, por meio de licitação.

As obras por meio de licitação é a modalidade mais preferida, mas, para que isso aconteça é necessário a elaboração de dois tipos de projetos, o projeto básico e o projeto executivo, que fazem parte da fase interna.

Abaixo falaremos sobre esses projetos, e alguns elementos sobre a fase externa.

Projetos básicos

As leis para as obras públicas estão dispostas na Lei 8.699/93, e ela dispõe que para a composição de qualquer obra é preciso a elaboração de um projeto básico.

O projeto básico consiste na definição de diversos aspectos como:

  • Custos;
  • Métodos;
  • Prazos;
  • Execução de obras.

Existem também alguns outros componentes que são listado neste projeto básico como materiais, orçamento, elementos dos sistemas elétricos como lâmpada bulbo LED 20w, bitolas e outros, define o cronograma financeiro e físico, e claro, especifica todos os elementos necessários da licitação.

Projeto executivo

O projeto executivo por sua vez detalha as etapas da obra, alinhando o projeto básico. Assim, ele une todas as informações necessárias para que a instalação, montagem e execução do serviço seja feito de maneira mais rápida e eficiente.

Para o começo da obra só é possível quando o projeto básico é aprovado, em seguida, o projeto executivo, para depois então começar a obra. Isso garante todos os elementos necessários para o desenvolvimento de uma obra eficiente e segura.

O projeto básico e executivo são feitos com auxílio de um corpo técnico com engenheiros e arquitetos que estão escritos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou então no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Dicas para segurança nas obras

Para que as obras sejam executadas com segurança é importante atentar-se para alguns pontos como equipamento de proteção individual e coletivo, atenção as normas regulamentadoras e outros componentes.

O uso dos equipamentos proteção individual (EPI) são obrigatórios para permitir a segurança do canteiro de obras e evitar problemas ocupacionais individuais e coletivas. Assim, é muito importante a disponibilização dos equipamentos para os funcionários.

Importante que haja estoque desses itens, pois, por serem de uso comuns, podem apresentar avarias, quebras e perdas.

O segundo passo é seguir as normas regulamentadoras. Essas normas são leis do Ministério do Trabalho e devem ser seguidas para a proteção de todas as obras.

O terceiro ponto é o uso da manutenção preventiva. Essa manutenção permite que equipamentos, maquinários e veículos tenham uma maior durabilidade.

Essa manutenção precisa ser feita em diversos equipamentos e máquinas como:

  • Gruas;
  • Elevadores;
  • Rampas;
  • Escadas;
  • Gerador a diesel;
  • Torres de transmissão;
  • Instalações hidráulicas e elétricas.

Para que as manutenções preventivas sejam feitas de forma adequada e eficiente é necessário o uso de profissionais qualificados e treinados.

Por fim, a segurança do ambiente de trabalho precisa sempre ser limpo e organizado, de modo que tudo tenha um acesso facilitado, tornando o ambiente dinâmico.

Assim, vimos que para a construção em vias públicas e de caráter público são necessários projetos básicos e executivos e atenção as normas de seguranças como uso de equipamentos de proteção individual e coletivos, além de limpeza do canteiro de obras.

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